Na manhã desta quarta-feira (7), a Polícia Civil da Paraíba efetuou a prisão de um jovem de 20 anos no município de Coremas, no Sertão do estado. Ele é acusado de manter um relacionamento amoroso com uma criança de apenas 11 anos de idade. A operação também resultou no indiciamento da mãe da menina, suspeita de permitir o envolvimento.
As investigações apontam que a relação era de conhecimento da responsável pela menor. Com base nas evidências colhidas, o Poder Judiciário expediu o mandado de prisão preventiva contra o rapaz e as ordens legais contra a genitora, cumpridos pelas equipes policiais locais.
Rigor da Lei
A Polícia Civil reforça que, perante a legislação brasileira, o caso é tratado com tolerância zero. Independentemente de haver um suposto “consentimento” por parte da vítima ou a autorização dos pais, qualquer ato de natureza sexual com menores de 14 anos configura o crime de estupro de vulnerável. A lei presume que, nessa idade, a criança não possui discernimento ou maturidade para consentir com tais práticas.
Encaminhamentos
O suspeito e a mãe da criança foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Coremas para a realização dos procedimentos cabíveis e prestação de depoimentos oficiais. Eles permanecem à disposição da Justiça enquanto o inquérito segue em fase de finalização. O Conselho Tutelar deve acompanhar o caso para garantir a proteção e assistência à menor envolvida.
