O paraibano José Wellington Alves de Lima, morador de Itabaiana, no Agreste da Paraíba, vai acionar a Justiça e pedir uma indenização de até R$ 70 mil ao Estado do Rio Grande do Norte, após ter passado três dias preso injustamente por conta de um erro envolvendo um homônimo condenado por roubo qualificado.
De acordo com informações confirmadas pelo advogado de José Wellington, o mandado de prisão foi expedido pela 14ª Vara Criminal da Comarca de Natal, mas acabou sendo emitido com os dados pessoais do paraibano, incluindo o CPF, enquanto os crimes eram atribuídos a outro homem de mesmo nome, que continua foragido.
A prisão aconteceu no dia 7 de fevereiro, quando José Wellington estava de plantão no trabalho. Ele atua como vigilante no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e também é proprietário de um lava-jato, e afirma que nunca teve qualquer passagem pela polícia.
Após ser preso pela Polícia Militar, ele foi conduzido à delegacia e, segundo relato, os documentos consultados “batiam” com as informações do mandado, o que levou à manutenção da prisão. Em seguida, ele passou por audiência de custódia em João Pessoa, onde a Justiça da Paraíba decidiu mantê-lo preso, mesmo com a defesa apresentando fotos para demonstrar que ele não era o condenado procurado.
A reviravolta ocorreu na segunda-feira (9), quando os advogados entraram com uma petição junto à Justiça do Rio Grande do Norte. O Ministério Público do RN reconheceu a troca dos dados no processo e emitiu parecer favorável à soltura. Ainda no mesmo dia, um alvará de soltura foi expedido e José Wellington deixou a prisão.
Em entrevista, José Wellington descreveu o período como os “piores dias da vida” e relatou angústia por pensar na família, nos filhos e no risco de ter a vida destruída por um crime que não cometeu. Na saída da Cadeia Pública de Itabaiana, ele foi recebido com aplausos e comemoração por familiares e amigos.
A defesa afirma que o objetivo agora é responsabilizar o Estado do Rio Grande do Norte pelo erro e garantir uma reparação pelos danos morais causados. A Procuradoria-Geral do Estado do RN foi procurada, mas não respondeu até a última atualização do caso.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte informou que o erro pode ter ocorrido ainda na fase inicial do processo, antes do caso chegar ao sistema do Judiciário, e que o mandado foi expedido com os dados que já estavam nos autos. Já a Polícia Militar e a Polícia Civil da Paraíba alegaram que apenas cumpriram um mandado ativo e vigente no sistema oficial, com dados completos e coincidentes.
O caso levanta questionamentos sobre falhas no cruzamento de dados e na verificação de identidade, principalmente em situações que envolvem mandados de prisão com nomes iguais, e reacende o debate sobre a responsabilidade do Estado diante de prisões indevidas.
Cariri de verdade com Jornal da Paraíba
