O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar por 90 dias para tratamento de uma broncopneumonia. A medida é temporária e, ao fim do período, a Justiça irá reavaliar a necessidade de manutenção do benefício.
Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro havia cumprido 119 dias de pena até ser internado. Na decisão, Moraes considerou que o ambiente domiciliar é mais adequado para a recuperação, destacando que, em idosos, quadros de pneumonia bilateral podem demandar entre 45 e 90 dias para recuperação completa.
Apesar da autorização, o ex-presidente terá restrições rigorosas: uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, proibição de utilizar celulares, telefones ou qualquer meio de comunicação, inclusive por terceiros, além de não poder acessar redes sociais ou produzir vídeos e áudios.
O pedido foi feito pela defesa e contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República. Ainda assim, Moraes ressaltou que a unidade onde Bolsonaro estava preso, no Complexo da Papuda, possui estrutura adequada para garantir sua saúde, afirmando inclusive que o ex-presidente poderia ter acionado o “botão do pânico” para agilizar atendimento médico.
O boletim mais recente aponta evolução favorável do quadro clínico, com previsão de saída da UTI e possibilidade de alta hospitalar caso a recuperação continue satisfatória. Médicos indicam que, embora haja melhora, a evolução ainda ocorre de forma lenta, mantendo o ex-presidente estável.
Bolsonaro já apresentou outros episódios de saúde desde a prisão, incluindo internações por queda de pressão, vômitos e um acidente na cela. Ele estava custodiado em uma sala de Estado-Maior no Complexo da Papuda, com estrutura que inclui acompanhamento médico contínuo, fisioterapia e espaço adaptado.
A decisão atual ocorre após um pedido anterior de prisão domiciliar ter sido negado, sob argumento de que a medida é excepcional e de que Bolsonaro mantinha rotina ativa de visitas, indicando condições clínicas estáveis.
Entenda a cronologia do caso Bolsonaro
- 🗓️ 04/08/2025 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decreta a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro no âmbito da investigação que apura suposta coação envolvendo seu filho, Eduardo Bolsonaro, durante o julgamento do processo relacionado à tentativa de golpe.
- 🗓️ 22/11/2025 – A prisão domiciliar é convertida em prisão preventiva, e Bolsonaro é transferido para a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
- 🗓️ 25/11/2025 – Moraes determina o trânsito em julgado no processo da trama golpista, encerrando as possibilidades de recurso. A partir disso, os condenados passam a cumprir pena de forma definitiva.
- 🗓️ 15/01/2026 – Bolsonaro é transferido da sede da Polícia Federal para a unidade conhecida como “Papudinha”, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
- 🗓️ 13/03/2026 – O ex-presidente é internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de broncopneumonia.
- 🗓️ 24/03/2026 – Moraes autoriza o retorno de Bolsonaro à prisão domiciliar por 90 dias, em caráter humanitário, para continuidade do tratamento de saúde.
Cariri de Verdade Com g1
