A Polícia Federal está investigando o uso de um perfil anônimo no Instagram para interferir nas eleições municipais de Montadas, no Agreste da Paraíba. A apuração foi solicitada pela Justiça Eleitoral da Comarca de Pocinhos, após denúncias de que a conta intitulada opovotemsemprerazao estaria sendo utilizada para atacar adversários políticos e favorecer, de forma irregular, as pré-candidaturas de Romero Martins e Edivânia Porto.
A denúncia foi formalizada em 22 de agosto de 2024 pela coligação Por Amor a Montadas, diante do aumento de publicações ofensivas e de propaganda eleitoral antecipada no perfil. Diante da gravidade dos fatos, a juíza Carmem Helen Agra de Brito determinou à empresa Meta, responsável pelo Instagram e Facebook, a quebra do sigilo da conta, sob pena de multa de até R$ 100 mil em caso de descumprimento.
Durante as investigações, a Polícia Federal identificou que o número de telefone vinculado ao perfil (83) 98670-7964 está registrado em nome de José Romildo Gonçalves, atual secretário de Assistência Social de Montadas e aliado direto do prefeito Romero Martins. Além disso, foram localizados endereços ligados aos suspeitos em Montadas e Campina Grande, incluindo um imóvel no bairro Bodocongó, que, segundo a denúncia, teria vínculos com o prefeito e o secretário.
Os investigadores também identificaram o e-mail tavinaraujo604@gmail.com associado à conta, com solicitação de dados adicionais à Google para aprofundar a apuração.
Para a coligação denunciante, o uso de perfis falsos ou anônimos viola o artigo 57-D da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), que proíbe o anonimato em campanhas, além de ferir o artigo 5º, inciso IV da Constituição Federal, que garante a liberdade de expressão desde que devidamente identificada. As condutas podem configurar crimes como propaganda irregular, calúnia eleitoral, difamação, injúria e falsidade ideológica, com penas que variam de multa à reclusão.
Dependendo da análise da Justiça Eleitoral, o caso poderá ainda ser enquadrado como abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, o que pode acarretar consequências severas aos envolvidos.
Com Blog do Márcio Rangel.
