O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão é fundamentada no descumprimento de medidas cautelares anteriormente impostas ao ex-mandatário, especialmente no que diz respeito à proibição de uso direto ou indireto das redes sociais.
Segundo Moraes, Bolsonaro utilizou seus filhos, os parlamentares Flávio, Carlos e Eduardo Bolsonaro, como intermediários para divulgar mensagens de apoio aos atos realizados no domingo (3), o que configura violação direta da decisão judicial que restringia sua atuação em ambientes digitais, inclusive por meio de terceiros.
Como parte das novas determinações, o ministro também ordenou busca e apreensão na residência do ex-presidente, em Brasília, e estabeleceu restrições rigorosas: Bolsonaro está proibido de receber visitas, exceto dos advogados, e não poderá utilizar celulares, nem mesmo os pertencentes a terceiros.
A decisão ocorre no âmbito do inquérito que investiga supostas ações coordenadas entre o ex-presidente e aliados políticos para atacar instituições democráticas. Um dos pontos sob apuração é a suposta ajuda financeira enviada por Bolsonaro para manter o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos, após este alegar perseguição política e pedir licença do cargo.
Em seu despacho, Moraes foi taxativo ao afirmar que houve “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio, ostensivo, à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro” por parte de Bolsonaro.
Vale lembrar que o ex-presidente também é réu em ação penal relacionada à trama golpista investigada pelo STF. O julgamento está previsto para o mês de setembro.
Mais informações devem ser divulgadas nas próximas horas, à medida que as autoridades cumprem as ordens judiciais e atualizam os desdobramentos do caso.
