Na próxima terça-feira (2), o Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados, acusados de articular uma trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e envolve integrantes do chamado núcleo central da conspiração.
Cerca de dois anos e meio após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, a Corte se prepara para um julgamento inédito desde a redemocratização, que pode levar à prisão um ex-presidente da República e generais das Forças Armadas sob a acusação de golpe de Estado.
Esquema de segurança
Para garantir a tranquilidade dos trabalhos, o STF montou um esquema especial de segurança: haverá restrição de circulação nos prédios da Corte, varredura com cães farejadores, além do uso de drones.
Credenciamento recorde
O julgamento terá ampla cobertura jornalística. Foram registrados 501 pedidos de credenciamento de profissionais de imprensa, nacionais e internacionais. Também, de forma inédita, o STF abriu credenciamento ao público: 3.357 pessoas se inscreveram, entre advogados e cidadãos. No entanto, apenas 1.200 vagas foram disponibilizadas devido à limitação de espaço.
Os presentes assistirão à sessão em um telão na sala da Segunda Turma, enquanto a Primeira Turma ficará restrita a advogados dos réus e jornalistas. Ao todo, serão 150 lugares por sessão, distribuídos nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
Réus
Os acusados são:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal;
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI;
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Todos respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A exceção é Alexandre Ramagem, que, por ser deputado federal, teve parte das acusações suspensas, respondendo apenas por três crimes.
O rito do julgamento
A sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, que dará a palavra ao relator Alexandre de Moraes para apresentação do relatório. Em seguida, falará a acusação, representada pelo procurador-geral da República Paulo Gonet, que terá até duas horas. Depois, cada defesa terá até uma hora para sustentações orais.
Na sequência, Moraes profere seu voto, abordando preliminares e o mérito. Os demais ministros da turma votarão nesta ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A condenação será definida pela maioria simples: três votos entre os cinco ministros.
Possíveis desdobramentos
Um pedido de vista pode adiar o julgamento, mas, pelo regimento, o processo deve retornar em até 90 dias. Em caso de condenação, a prisão não será imediata: ela só poderá ser decretada após análise dos recursos. Os militares, se presos, terão direito a alas especiais ou dependências das Forças Armadas.
Divisão em núcleos
A PGR dividiu a denúncia em quatro núcleos. O primeiro, considerado central e liderado por Jair Bolsonaro, será o primeiro a ser julgado. Os demais processos ainda estão em fase de alegações finais e devem ir a julgamento ainda este ano.
