A Justiça da Paraíba determinou a soltura dos cinco policiais militares presos preventivamente sob a suspeita de envolvimento na morte de cinco jovens, em fevereiro deste ano, no município do Conde. Ao todo, seis policiais foram apontados nas investigações, mas apenas cinco foram detidos na operação realizada em agosto, já que um dos alvos estava fora do país no momento.
Na decisão, a Justiça substituiu a prisão pelas seguintes medidas cautelares:
- Uso de tornozeleira eletrônica;
- Afastamento do serviço operacional (policiamento ostensivo ou tático);
- Proibição de contato com familiares das vítimas, testemunhas e demais investigados;
- Proibição de frequentar localidades próximas às residências das vítimas e seus familiares;
- Recolhimento domiciliar no período noturno (das 20h às 5h) e nos dias de folga;
- Comparecimento mensal em juízo;
- Proibição de se ausentar da comarca por mais de 10 dias sem autorização judicial.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) havia se manifestado favoravelmente para que os policiais respondessem em liberdade, mediante o cumprimento das cautelares. A decisão garante que os investigados deixem a carceragem do 1º Batalhão da Polícia Militar nesta quarta-feira (10).
Já em relação ao tenente Álex William de Lira Oliveira, que está em viagem nos Estados Unidos, a Justiça converteu sua prisão temporária em preventiva, uma vez que ele não se apresentou às autoridades dentro do prazo estabelecido.
Os policiais foram presos no dia 19 de agosto, sob a suspeita de envolvimento em homicídio. A defesa, no entanto, sustenta que os militares agiram em legítima defesa, já que, segundo os advogados, os jovens estariam ligados a um grupo criminoso que buscava vingança por um feminicídio ocorrido na cidade, e teriam atirado contra os policiais, que reagiram.
Em nota, a defesa dos investigados reforçou a inocência dos militares e destacou que a decisão judicial representa um importante passo para que eles possam responder ao processo de forma justa, com plenas condições de exercer o direito de defesa.
Foram beneficiados com a decisão de soltura:
- Soldado Mikhaelson Shankley Ferreira Maciel;
- Sargento Marcos Alberto de Sá Monteiro;
- Sargento Wellyson Luiz de Paula;
- Sargento Kobosque Imperiano Pontes;
- Cabo Edvaldo Monteval Alves Marques.
