O segundo repasse de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) chegou nesta segunda-feira (20), mas Campina Grande e Monteiro ficaram de fora da lista de beneficiados. As duas cidades estão com o dinheiro bloqueado por pendências junto ao Tesouro Nacional.
Além delas, também estão na mesma situação Salgado de São Félix, Seridó e Sobrado, totalizando cinco municípios paraibanos impedidos de receber o repasse federal.
De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), os bloqueios geralmente estão ligados a dívidas com o INSS, Pasep ou a falhas no envio de informações obrigatórias ao SIOPS e à Receita Federal.
Enquanto não regularizarem as pendências, as prefeituras não recebem nenhum repasse, o que pode afetar diretamente o pagamento de servidores, a saúde e a educação.
Os bloqueios, porém, são temporários. Assim que as prefeituras quitarem as dívidas ou corrigirem os erros, o dinheiro é liberado automaticamente. A orientação é que cada gestor verifique com urgência a origem do problema para evitar prejuízos maiores aos cofres municipais.
Com Maurílio Júnior
