O Ministério Público da Paraíba decidiu arquivar mais uma denúncia apresentada pelo vereador Talles de Macedo, que apontava supostas irregularidades na área ambiental do município de Serra Branca. Após a realização de diligências e análises técnicas, o órgão concluiu que não houve comprovação das acusações.
No primeiro procedimento analisado, o conjunto de denúncias foi apresentado sem provas consistentes. Durante a apuração, ficou constatado que o antigo lixão do município encontra-se desativado, que os resíduos sólidos estão sendo destinados a um aterro sanitário devidamente licenciado e que a unidade de gestão de resíduos possui licença ambiental válida. Também foi confirmada a execução de um Plano de Recuperação de Área Degradada, além da continuidade de projetos ambientais e a legalidade dos ajustes administrativos realizados pela gestão municipal.
Em um segundo caso, o Ministério Público arquivou outro procedimento instaurado a partir de nova denúncia do parlamentar, desta vez relacionada a um suposto crime ambiental na área conhecida como “Campo de Aviação”, em Serra Branca. As investigações identificaram que houve descarte irregular de resíduos sólidos no passado, porém a prática foi interrompida pela administração municipal. Conforme o entendimento do órgão ministerial, o Município assumiu a responsabilidade pela área e apresentou medidas efetivas para a recuperação ambiental, incluindo a elaboração de um Plano de Recuperação de Área Degradada e a proposta de regularização do espaço para o recebimento de resíduos inertes.
A secretária municipal de Meio Ambiente, Rafaele Maciel, afirmou ter recebido a decisão com tranquilidade. Segundo ela, o arquivamento das denúncias reflete o trabalho sério desenvolvido pela gestão do prefeito Alexandre, que vem realizando investimentos relevantes na área ambiental, sempre em conformidade com a legislação vigente.
Com as decisões, as Notícias de Fato foram oficialmente arquivadas, reforçando que as denúncias apresentadas pelo vereador não se sustentaram após a análise dos órgãos competentes.
Cariri de Verdade
