Uma disputa inusitada entre o campo de futebol e as ladeiras do Carnaval chegou ao fim na Justiça Federal. O Atlético-MG tentou anular o registro da marca “Galo Folia”, usada pelo tradicionalíssimo Galo da Madrugada, mas o time mineiro acabou “levando um drible” da Justiça.
A decisão da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro foi clara: futebol é uma coisa, Carnaval é outra.
Por que o Atlético-MG perdeu?
O clube mineiro alegava que o nome “Galo Folia” feria seus direitos de marca, já que o time é amplamente conhecido pelo mascote. No entanto, a juíza Quézia Silvia Reis entendeu que:
- Segmentos diferentes: Ninguém vai confundir um bloco de Carnaval com um time de futebol só por causa do nome.
- Momentos distintos: O torcedor consome futebol em um contexto e o folião aproveita o Carnaval em outro.
- Histórico: O Galo da Madrugada já usa o nome há décadas e possui registros antigos que garantem esse direito.
“Não é dono da palavra”
Para especialistas, a decisão reforça que ter uma marca registrada não dá o “monopólio absoluto” sobre uma palavra comum da língua portuguesa. A proteção vale apenas para o ramo de atuação da empresa ou clube.
O que dizem os envolvidos?
- Galo da Madrugada: Recebeu a notícia com paz. Em nota, afirmou que respeita o clube mineiro, mas reforçou que sua missão é com a cultura e a alegria do povo pernambucano há mais de 40 anos.
- Atlético-MG: O clube explicou que a ação servia para proteger a marca no segmento esportivo, onde possui mais de 300 registros. O “Galo” afirmou que continuará protegendo suas marcas sempre que sentir que novos registros interferem no mundo dos esportes.
Resumo da ópera: no Carnaval do Brasil, quem canta de galo é o da Madrugada!
Cariri de Verdade
