Uma história de tirar o fôlego e que serve de alerta terminou com um final justo nesta segunda-feira (4), no Tribunal de Justiça da Paraíba. Um homem, que estava atrás das grades há cerca de dois anos, foi absolvido e ganhou a liberdade após ser comprovado que ele nunca abusou da própria filha.
O caso começou lá em 2016, em Bayeux, na Grande João Pessoa. Na época, o pai foi condenado a mais de 9 anos de prisão com base no depoimento de uma tia da criança (que tinha apenas 4 anos). A condenação aconteceu mesmo com a menina negando o abuso e os exames médicos sendo inconclusivos.
A reviravolta: Mentira por trás da acusação
A liberdade só veio agora, através de uma “Revisão Criminal”. A defesa conseguiu trazer um novo depoimento que mudou tudo: outra tia da menina, irmã da mulher que fez a denúncia original, decidiu contar a verdade.
Segundo essa nova testemunha, a denúncia foi inventada por vingança e conflitos pessoais contra o pai. Ela revelou que a criança chegou a ser pressionada para mentir e confirmar o abuso, mas a pequena sempre se recusou, defendendo o pai o tempo todo.
O que decidiu a Justiça?
Ao analisarem as novas provas, os desembargadores entenderam que:
- Não havia provas: A vítima negou o crime em depoimento oficial.
- Inocência comprovada: O laudo médico não mostrou sinais de violência.
- Falsa denúncia: Surgiram provas de que a acusação pode ter sido fabricada.
O Tribunal de Justiça anulou a sentença e expediu imediatamente o alvará de soltura para que o homem pudesse voltar para casa e para sua família.
O jogo virou
Agora, o caso foi enviado ao Ministério Público para investigar a mulher que fez a denúncia. Ela poderá responder pelo crime de denunciação caluniosa (quando alguém movimenta a polícia e a justiça sabendo que a pessoa acusada é inocente).
Cariri de Verdade
