O Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o ex-prefeito de Camalaú, Alecsandro Bezerra dos Santos (Sandro Môco), a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em regime semiaberto pelo crime de corrupção passiva.
A decisão foi tomada por unanimidade pelo Órgão Especial da Corte, que acompanhou o voto do relator, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
De acordo com o processo, o ex-gestor teria solicitado vantagem indevida durante a contratação de um show para uma festa pública realizada em 2020. Conversas analisadas pela Justiça mostram que dois valores foram apresentados pelo representante da empresa responsável pela banda, um deles já incluindo propina.
Segundo o relator, ao rejeitar o valor mais alto, Alecsandro teria solicitado apenas o chamado “dinheiro do refrigerante”, expressão interpretada pelo tribunal como tentativa de disfarçar o recebimento de vantagem ilícita.
A defesa argumentou que o termo fazia referência a custos operacionais do evento, mas a Corte entendeu que o contexto das mensagens comprovava a intenção de obter benefício indevido.
Além da pena de prisão, o ex-prefeito também foi condenado ao pagamento de 206 dias-multa, fixados em 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos.
As provas que embasaram a condenação foram reunidas durante a Operação Rent a Car, que apurava fraudes em contratos de locação de veículos. Durante as investigações, Alecsandro chegou a ser preso, sendo posteriormente liberado após pagamento de fiança no valor de R$ 14 mil.
Ainda conforme o processo, o ex-prefeito ficou afastado do cargo durante todo o seu segundo mandato e foi alvo de quatro denúncias no período.
Apesar da condenação, a Justiça assegurou ao réu o direito de recorrer em liberdade, já que, até o momento, não foram identificados os requisitos legais para a decretação de prisão preventiva.
Cariri de Verdade Com Jornal da Paraíba
