Pessoas com epilepsia passam a contar, a partir de agora, com prioridade no atendimento em bancos e repartições públicas em toda a Paraíba. A medida está prevista no Projeto de Lei nº 14.316/2026, de autoria do deputado estadual Inácio Falcão, que foi sancionado pelo governador João Azevêdo.
A nova legislação também assegura a criação de fila específica para esse público, garantindo mais agilidade e segurança no atendimento.
Segundo o autor da proposta, a epilepsia é um distúrbio neurológico que pode impactar diretamente o cotidiano das pessoas, especialmente em ambientes com grande circulação.
“Muitas vezes ir a um local desse se torna algo difícil para um epiléptico, porque ele pode ter uma reação adversa naquele ambiente, especialmente em dias em que bancos ou repartições estejam cheios. É importante que esse público tenha um atendimento mais rápido, e assim possa resolver sua demanda com tranquilidade”, explicou Inácio Falcão.
A iniciativa reforça políticas de inclusão e acessibilidade no estado, reconhecendo as necessidades específicas de pessoas com condições de saúde que exigem atenção diferenciada.
O parlamentar também destacou que a proposta já encontra respaldo em experiências adotadas em órgãos federais, como estruturas ligadas ao Ministério da Fazenda, a exemplo da Receita Federal, que já possuem normativas voltadas ao atendimento prioritário para esse público.
Com a nova lei em vigor, a expectativa é de mais dignidade, segurança e respeito para pessoas com epilepsia em todo o estado.
CARIRI DE VERDADE COM ASCOM
