O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou uma portaria com orientações sobre o expediente nos dias de partidas da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo 2026. As regras valem para servidores, empregados públicos, contratados temporários e estagiários de órgãos e entidades da administração federal direta, autárquica e fundacional.
De forma excepcional, os órgãos poderão flexibilizar o horário de trabalho nos dias dos jogos, permitindo saída antecipada conforme o horário das partidas. As horas não trabalhadas deverão ser compensadas entre os dias 3 de agosto e 30 de setembro de 2026.
Segundo a Portaria Nº 4.779:
- Jogos às 14h → saída a partir das 11h
- Jogos às 16h → saída a partir das 13h
- Jogos às 17h → saída a partir das 14h
- Jogos às 18h → saída a partir das 15h
- Jogos às 19h → saída a partir das 16h
- Jogos às 21h30 → saída às 18h30 para aqueles com expediente além desse horário
- Jogos às 22h → saída às 19h para quem tem jornada além desse horário
A portaria também estabelece que a compensação das horas poderá ocorrer por antecipação ou extensão da jornada diária, dependendo do regime de trabalho do servidor. Quem optar por não sair mais cedo manterá o expediente normal, garantindo o funcionamento dos serviços essenciais.
O limite de compensação é de até duas horas diárias para servidores, empregados públicos e temporários, e de uma hora diária para estagiários, sob pena de desconto proporcional na remuneração caso não haja compensação.
