O ministro Alexandre de Moraes assumirá, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o período de recesso da Corte. Ele substitui o ministro Edson Fachin, que ocupava a função desde o último dia 2 de julho.
O regime de plantão do STF seguirá até o dia 31 de julho, garantindo o funcionamento da Corte para análise de medidas urgentes durante a suspensão das atividades ordinárias.
Mesmo com o recesso, parte dos ministros continua exercendo suas funções normalmente. Além de Alexandre de Moraes, permanecem em atividade os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino.
O Supremo também informou que o ministro Dias Toffoli continuará responsável pelos processos das classes Reclamação (RCL), nas áreas cível e criminal, Petição (Pet), Inquérito (Inq) e Mandado de Segurança (MS). Já o ministro Cristiano Zanin seguirá atuando exclusivamente nos inquéritos, ações penais (APs) e nos processos vinculados a esses casos por prevenção.
Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia estão de férias durante o período de recesso.
Conforme as regras do Supremo Tribunal Federal, os prazos processuais que teriam início ou término durante o recesso ficam automaticamente prorrogados para 3 de agosto, data prevista para a retomada das atividades regulares da Corte.
CARIRI DE VERDADE
