Uma operação de fiscalização realizada nesta terça-feira (28), em Monteiro, no Cariri paraibano, resultou na autuação de oito dos nove estabelecimentos comerciais vistoriados. A ação foi coordenada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, com apoio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
Ao todo, foram emitidas 10 autuações durante a operação, que teve como objetivo verificar o cumprimento das normas de defesa do consumidor, segurança e funcionamento em bancos, supermercados e lojas do comércio local.
Irregularidades encontradas
O MP-Procon lavrou sete autos de infração. Entre as principais irregularidades identificadas estão:
- Produtos com prazo de validade vencido;
- Descumprimento de normas de segurança no abastecimento;
- Falta de informação sobre prazo de validade;
- Produtos sem preços;
- Falta de higienização;
- Ausência de assentos especiais para pessoas obesas em agências bancárias;
- Falta de terminal de autoatendimento para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida;
- Ausência de alvará de funcionamento;
- Falta de divulgação do telefone do Procon.
Já o Corpo de Bombeiros emitiu três autuações relacionadas à ausência de certificação e à necessidade de adequações nos projetos de segurança contra incêndio e pânico.
Apesar das irregularidades encontradas, nenhum estabelecimento foi interditado. Apenas uma agência bancária apresentou conformidade com todos os requisitos avaliados e não recebeu autuação.
Fiscalização tem caráter preventivo
Segundo o diretor regional do MP-Procon, promotor de Justiça Osvaldo Lopes Barbosa, a operação tem caráter preventivo e busca garantir o cumprimento da legislação.
“O Ministério Público, por meio do MP-Procon, deu início hoje, em Monteiro, a uma operação pautada na legalidade e na proteção do consumidor. As autuações estão sendo realizadas com base técnica e jurídica, de forma objetiva, visando garantir o cumprimento da legislação e a regularidade das atividades fiscalizadas”, destacou.
A ação faz parte das fiscalizações de rotina realizadas pelos órgãos de controle para assegurar os direitos dos consumidores e a segurança das instalações comerciais e financeiras.
CARIRI DE VERDADE
