O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou nesta quarta-feira (7) que deverá analisar, após o segundo turno das eleições, o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ministro também indicou que pretende levar o caso ao plenário do STF, em vez de tomar uma decisão individual.
A defesa de Bolsonaro pede a revisão da condenação de 27 anos e três meses de prisão imposta pelo Supremo no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente atualmente cumpre a pena em prisão domiciliar.
Nunes Marques é relator de dois pedidos de revisão criminal apresentados pela defesa de Bolsonaro. Em uma das ações, os advogados alegam prejuízos ao direito de defesa e questionam procedimentos adotados durante a condução do processo.
Decisão ficará para depois da eleição
Segundo manifestação do gabinete do ministro, Nunes Marques entende que uma eventual análise antes do segundo turno poderia ser interpretada como interferência no processo eleitoral.
O segundo turno está marcado para 25 de outubro. O caso ainda depende da manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Depois disso, se estiver pronto para julgamento, deverá ser encaminhado ao plenário do Supremo.
A possibilidade de uma decisão favorável a Bolsonaro ganhou atenção após o primeiro turno das eleições, quando o senador Flávio Bolsonaro (PL) avançou para a segunda etapa da disputa presidencial.
Defesa pede revisão da condenação
Os advogados de Jair Bolsonaro sustentam que o ex-presidente não teve garantias suficientes para exercer plenamente seu direito de defesa.
A defesa também cita discussões ocorridas em sessões do STF e questiona procedimentos adotados durante a investigação que resultou na condenação do ex-presidente.
Caso o pedido seja acolhido, a defesa pretende a revisão da condenação. Até o momento, porém, não existe decisão favorável a Bolsonaro, e o processo ainda depende da análise da PGR e, posteriormente, do Supremo Tribunal Federal.
Flávio Bolsonaro fala em indulto
O cenário jurídico também se relaciona às declarações de Flávio Bolsonaro, que afirmou que pretende conceder indulto ao pai caso seja eleito presidente da República.
Uma eventual medida dependeria de um futuro governo e somente poderia ser discutida após a posse.
Por enquanto, o que está definido é que Nunes Marques não deverá analisar o pedido antes do segundo turno. A partir daí, o processo poderá avançar no Supremo, com a possibilidade de ser levado ao plenário da Corte.
CARIRI DE VERDADE
