Mais de 135 mil trabalhadores paraibanos com vínculo formal de emprego podem ser beneficiados diretamente com o fim da escala de trabalho 6×1, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pelo Senado Federal prevê dois dias de descanso semanal e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial.
A votação ocorreu na noite da quarta-feira (14), com 75 votos favoráveis e apenas um contrário. A proposta prevê a substituição do modelo em que o trabalhador tem apenas um dia de descanso por semana pela escala 5×2, com cinco dias de trabalho e dois de folga. O texto ainda depende de promulgação para que as novas regras possam entrar em vigor.
De acordo com o levantamento do MTE, os mais de 135 mil trabalhadores submetidos à escala 6×1 representam 28,77% do total identificado na Paraíba. Outros 335 mil trabalhadores, equivalentes a 71,23%, já atuam no formato 5×2.
Além da ampliação do período de descanso, a proposta estabelece a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem corte salarial. Conforme as informações divulgadas, após a promulgação haverá um prazo de 60 dias para que as empresas se adaptem ao novo modelo.
Como votaram os senadores paraibanos
Os três representantes da Paraíba no Senado Federal votaram favoravelmente à proposta: Daniella Ribeiro (PP), Efraim Filho (PL) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB). Os parlamentares participaram presencialmente da votação e registraram apoio à mudança na jornada de trabalho.
No resultado informado, 75 senadores votaram a favor e um foi contrário. Quatro parlamentares estavam ausentes, enquanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não votou por estar conduzindo os trabalhos.
O único voto contrário foi do senador Hamilton Mourão (PL-RS), ex-vice-presidente da República.
A aprovação representa um avanço na discussão sobre a jornada de trabalho no país, especialmente para os profissionais que atualmente contam com apenas um dia de descanso semanal. A efetivação das mudanças, entretanto, depende da conclusão dos procedimentos legislativos previstos para a PEC.
CARIRI DE VERDADE
