Em um avanço para a saúde escolar, a Paraíba instituiu a Política Estadual de Avaliação em Saúde dos Alunos do Ensino Médio da Rede Pública Estadual por meio da Lei 14.051/2025. A legislação foi promulgada nesta quinta-feira (30) pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino.
O projeto de lei que deu origem à nova política é de autoria do Deputado Estadual Dr. Romualdo (MDB), que visa garantir um acompanhamento preventivo da saúde dos estudantes. O foco principal é a detecção precoce de patologias que possam comprometer o desenvolvimento e o desempenho escolar dos jovens.
Avaliações Abrangentes e Anuais
A nova lei torna obrigatória a realização de avaliações médicas anuais para todos os alunos do Ensino Médio da rede pública estadual, concentrando-se em três áreas cruciais:
- Neurologia
- Oftalmologia
- Cardiologia
Esses exames devem ser feitos no primeiro trimestre de cada ano letivo, funcionando como uma medida de prevenção, proteção e identificação de doenças.
Diretrizes para a Implementação
Para assegurar a eficácia da política em todo o estado, a lei prevê diretrizes claras de execução:
| Diretriz | Detalhamento |
| Acompanhamento Obrigatório | Estudantes menores de 18 anos deverão ter a presença de seus responsáveis legais durante as avaliações. |
| Cooperação Interinstitucional | A Secretaria de Estado da Educação (SEE) está autorizada a firmar convênios com a Secretaria de Saúde (SES), universidades e outras entidades da sociedade civil para garantir o pleno funcionamento da política pública. |
Com essa iniciativa, a Paraíba se destaca no cenário nacional, tornando-se um dos poucos estados a estabelecer uma política permanente de avaliação médica escolar, reforçando o compromisso do legislativo, liderado pelo Dr. Romualdo (MDB), com o bem-estar e o futuro educacional da juventude.
CARIRI DE VERDADE
