A tentativa de tirar o ex-presidente Jair Bolsonaro da cadeia para cumprir prisão em casa não deu certo. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (16) um pedido de habeas corpus que buscava o benefício da prisão domiciliar para o político.
Bolsonaro, que foi preso em novembro do ano passado, segue detido em Brasília. Recentemente, ele deixou a carceragem da Polícia Federal e foi transferido para a “Papudinha” (o 19º Batalhão da Polícia Militar).
Entenda a “jogada” judicial
O pedido que chegou à mesa do STF não veio da equipe oficial de advogados de Bolsonaro. Foi protocolado por Paulo Souza Barros de Carvalhosa, um advogado que não faz parte da defesa técnica do ex-presidente.
A batata quente acabou caindo nas mãos de Gilmar Mendes por um motivo curioso: como o STF está em recesso, quem manda no plantão é Alexandre de Moraes. Mas, como foi o próprio Moraes quem mandou prender Bolsonaro, ele não poderia julgar um pedido que criticava sua própria decisão. Por regra, ele passou a bola para o ministro mais antigo da casa, o decano Gilmar Mendes.
Por que foi negado?
Gilmar Mendes não pensou duas vezes e barrou a solicitação. Segundo o ministro, a Justiça tem regras claras:
- Não vale contra colega: O STF não aceita habeas corpus contra decisões tomadas por outros ministros da própria Corte.
- Fora do jogo: O ministro destacou que nem mesmo os advogados oficiais de Bolsonaro assinaram o pedido.
- Juiz Natural: Gilmar afirmou que aceitar esse tipo de pedido atropelaria as competências do tribunal e colocaria em risco a segurança jurídica.
Com a decisão, o ex-presidente continua em regime fechado na capital federal enquanto aguarda os próximos passos dos processos que enfrenta na Justiça.
Cariri de verdade Com g1
