O Ministério da Educação (MEC) determinou a demissão do professor Antônio Lisboa Leitão de Souza, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), após a conclusão de um processo administrativo disciplinar que apurou a prática de condutas de conotação sexual e assédio moral contra alunas da instituição.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (14). De acordo com a portaria, o docente utilizou o cargo que ocupava na universidade para praticar os atos, caracterizando o chamado “valimento do cargo”, expressão utilizada para definir o uso da função pública para obtenção de vantagem pessoal ou para a prática de irregularidades.
A penalidade de demissão foi determinada pelo ministro da Educação, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, com base na conclusão do processo administrativo.
Antes da decisão, Antônio Lisboa Leitão de Souza atuava como professor associado da UFCG e integrava o corpo permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEd-UAED-CH), onde orientava estudos e pesquisas na área de História, Política e Gestão Educacionais.
Além da atuação na universidade, o professor também fez parte do Conselho Municipal de Educação de Campina Grande, exercendo os cargos de membro e vice-presidente entre os anos de 2014 e 2016.
A publicação do Diário Oficial da União não detalha os episódios que motivaram a abertura do processo administrativo, nem informa quando as denúncias foram registradas. O documento também não traz informações sobre eventual investigação na esfera criminal.
CARIRI DE VERDADE
