Um imbróglio jurídico e financeiro mergulhou o coração administrativo de Campina Grande no escuro nesta terça-feira (13). As Secretarias de Administração e de Obras, localizadas no Centro da cidade, tiveram o fornecimento de energia elétrica interrompido após uma solicitação direta do proprietário do imóvel. O motivo? Uma grave acusação de atraso nos aluguéis e ocupação irregular do espaço.
O prédio, que abriga duas das pastas mais estratégicas para a gestão municipal, tornou-se o centro de uma disputa que expõe falhas na organização contratual da prefeitura.
O Nó do Conflito: Dívidas e Contratos Vencidos
De acordo com a ação judicial movida pelo proprietário, o cenário é de total irregularidade. O contrato prevê o pagamento mensal de R$ 40 mil, mas o dono do imóvel alega que os repasses não estão sendo feitos e que não houve explicações sobre os valores em aberto.
O caos se agrava pelo status jurídico da ocupação:
- Secretaria de Obras: O contrato teria vencido há cerca de dois anos, mas a pasta continuou operando no local “à sombra” do contrato da Secretaria de Administração.
- Secretaria de Administração: O vínculo oficial encerrou-se no dia 7 de dezembro, mas o setor permanece ocupando o imóvel, o que o proprietário classifica como ocupação imprópria.
Diante da falta de pagamento e da recusa em desocupar o prédio, o dono do imóvel, que é o titular da unidade de alta tensão junto à concessionária, solicitou o corte da energia como medida drástica.
Prefeitura Reage: Trabalho Remoto e Nova Unidade
Em nota oficial, a Prefeitura de Campina Grande tentou minimizar o desgaste, negando que o corte tenha ocorrido por inadimplência direta com a concessionária de energia, mas admitindo que a interrupção foi um ato deliberado do proprietário.
Para evitar a paralisação total dos serviços públicos, a gestão municipal adotou as seguintes medidas:
- Regime Remoto: Servidores das duas pastas foram colocados em home office em caráter excepcional.
- Nova Unidade Consumidora: A prefeitura tenta, junto à concessionária, abrir um novo registro de consumo independente para o prédio.
“A prefeitura adotou as providências administrativas cabíveis para viabilizar a abertura de nova Unidade Consumidora”, diz o comunicado oficial.
O Caminho na Justiça
O caso, que inicialmente tramitava na 2ª Vara Cível de Campina Grande, ganhou um novo capítulo jurídico. A juíza Gianne de Carvalho Marinho determinou o encaminhamento do processo para a Vara da Fazenda Pública, foro competente para julgar ações que envolvem o patrimônio e as obrigações do município.
Até o momento, não há previsão para o restabelecimento da energia no prédio, e o atendimento presencial ao público nas Secretarias de Obras e Administração segue suspenso, deixando em xeque a eficiência dos serviços básicos no centro da Rainha da Borborema.
Cariri de Verdade Com g1
