O número de trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão cresceu 263% na Paraíba entre 2023 e 2025, segundo levantamento do Ministério Público do Trabalho (MPT). Só neste ano, 225 pessoas foram retiradas de situações degradantes, a maioria em obras da construção civil nos municípios de João Pessoa e Cabedelo.
Em 2023, foram registrados 62 resgates, todos em pedreiras. Já em 2025, 94% dos casos envolvem trabalhadores da construção civil e apenas 3% continuam ocorrendo em pedreiras, indicando uma mudança no perfil da exploração.
As ações de fiscalização resultaram no pagamento de mais de R$ 2 milhões em verbas rescisórias e indenizações por danos morais, pagos pelas empresas após intervenções do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do MPT, da Defensoria Pública da União (DPU) e, em alguns casos, por meio de Termos de Ajuste de Conduta (TACs) firmados com empregadores.
Tráfico de pessoas preocupa autoridades
Segundo o MPT, muitos dos trabalhadores explorados são levados do interior da Paraíba para a capital com falsas promessas de emprego. Há também registros de paraibanos levados a outros estados e inseridos em contextos semelhantes de exploração.
A procuradora do Trabalho, Marcela Asfóra, alerta para a gravidade do cenário:
“Novas situações de exploração do trabalho em condição análoga à de escravo estão sendo identificadas na Paraíba, inclusive na última semana, em João Pessoa e Cabedelo. Quem procura trabalho não pode encontrar escravidão.”
Operação resgata 112 trabalhadores na Grande João Pessoa
Na mais recente operação, encerrada em 23 de julho, 112 trabalhadores foram resgatados em canteiros de obras de oito empresas da construção civil, localizadas em João Pessoa e Cabedelo.
Os resgatados eram oriundos de mais de 20 municípios paraibanos, além de estados como Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro. A ação foi conduzida pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), coordenado pelo MTE, com apoio do MPT, DPU, Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF).
“O tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo é uma realidade e não podemos, de forma alguma, fechar os olhos para esse crime”, reforçou a procuradora Marcela Asfóra.
O que é trabalho análogo à escravidão?
O trabalho análogo ao de escravo vai além do confinamento físico. De acordo com a legislação brasileira, configura-se esse tipo de crime quando há:
- Condições degradantes de trabalho
- Jornada exaustiva
- Servidão por dívida
- Restrição de locomoção
Essas práticas ferem a dignidade humana e são crimes previstos no Código Penal brasileiro, combatidos por meio de ações integradas de fiscalização.
Como denunciar
Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados anonimamente e de forma segura por qualquer cidadão. Confira os canais de denúncia:
- Site do MPT na Paraíba
- Portal nacional do Ministério Público do Trabalho
- Aplicativo MPT Pardal
- Disque 100
- WhatsApp do MPT na Paraíba: (83) 3612-3128
Ascom Ministério Público.
