O deputado estadual Dr. Romualdo (MDB) apresentou o Projeto de Lei nº 2.362/2024, que visa estabelecer diretrizes para o recolhimento e a adoção responsável de animais abandonados nas faixas de domínio das rodovias estaduais da Paraíba. A proposta, protocolada no dia 14 de maio de 2024, ainda aguarda apreciação e votação na Assembleia Legislativa do Estado.
Com o objetivo de oferecer uma resposta concreta do poder público a um problema que representa risco constante à segurança viária, o projeto se volta especialmente para o interior do estado, com destaque para o Cariri paraibano — região onde a presença de animais soltos nas estradas é alarmante e recorrente, contribuindo para a ocorrência de acidentes e colocando vidas humanas em perigo.
Segundo o texto do projeto, será considerado animal em situação de abandono todo aquele que, embora domesticado ou utilizado em atividades rurais ou urbanas, estiver solto ou desacompanhado de tutor nas áreas sob jurisdição do Estado ao longo das rodovias.
“É uma medida urgente. Estamos falando de vidas humanas em risco. O Estado precisa agir com responsabilidade e humanidade”, afirmou Dr. Romualdo. O parlamentar ressalta que o problema é estrutural e requer uma ação coordenada por parte do Governo da Paraíba, que deve incluir, além do recolhimento dos animais, um amplo processo de conscientização voltado tanto aos proprietários rurais quanto à população em geral.
A proposta representa um passo significativo na direção de políticas públicas integradas voltadas à segurança no trânsito e ao bem-estar animal.
