O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta quinta-feira (7) que existe um acordo no Congresso Nacional para pautar a votação de uma anistia “geral e irrestrita” aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ex-chefe do Executivo é réu em inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Segundo Flávio, o entendimento entre parlamentares seria para garantir que o tema entre na pauta tanto da Câmara quanto do Senado, deixando a decisão final para a votação.
“A gente não está aqui defendendo que há um acordo para aprovar a anistia, a gente está defendendo que há um acordo para que se paute a anistia tanto na Câmara quanto no Senado. E quem tiver maioria vai levar essa”, declarou em coletiva.
A proposta de anistia integra um conjunto de medidas defendidas pela oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apelidado pelos aliados de Bolsonaro de “pacote da paz”. Além da anistia, o grupo cobra o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e o fim do foro privilegiado.
As reivindicações estiveram no centro da obstrução física realizada por parlamentares bolsonaristas na Câmara e no Senado, encerrada nesta quinta-feira após mais de 30 horas.
Governo e presidência da Câmara negam acordo
A base governista negou que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tenha se comprometido a pautar a anistia. Ao UOL, o deputado Rogério Correia (PT-MG) afirmou que o suposto acordo foi restrito à oposição e a setores de partidos como União Brasil e PP, sem participação da presidência da Casa.
O próprio Motta negou qualquer tratativa nesse sentido.
“A presidência da Câmara é inegociável. Eu quero que isso fique bem claro. A negociação feita por esta presidência para que os trabalhos fossem retomados não está vinculada a nenhuma pauta”, disse.
Na noite de quarta-feira (6), Motta reassumiu a condução da sessão plenária após resistência dos bolsonaristas. Em um discurso de cerca de 10 minutos, afirmou que “o país deve estar em primeiro lugar e não projetos pessoais” e criticou a obstrução física da Casa.
“O que aconteceu em um movimento de obstrução física não fez bem a esta Casa. A oposição tem todo o direito de se manifestar, de expressar a sua vontade, mas a forma como isso foi feito não condiz com a história da Câmara”, afirmou.
