O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino criticou, nesta quarta-feira (25), o que classificou como “monitoramento mais agressivo” das redes sociais pelos Estados Unidos. A declaração foi feita durante a sessão de julgamento sobre as regras do Marco Civil da Internet na Suprema Corte.
Dino condenou práticas adotadas pelo governo norte-americano, afirmando que, em vez de apenas remover conteúdos, as autoridades do país aplicam sanções mais severas com base em publicações feitas na internet.
“E sancionam de que modo? Retirando conteúdo? Não. Muito pior: negando visto, expulsando imigrante”, declarou o ministro.
A fala ocorreu no contexto do julgamento que discute a responsabilização de provedores de internet por conteúdos publicados por terceiros e os limites das plataformas digitais no Brasil.
