Em um movimento estratégico para conter a alta nos custos de produção e transporte, o Governo da Paraíba publicou, nesta terça-feira (28), uma Medida Provisória (MP) que formaliza a adesão do estado ao regime emergencial federal de subsídio ao preço do óleo diesel. O texto, assinado pelo governador Lucas Ribeiro, busca aliviar a pressão econômica sobre setores essenciais e garantir a estabilidade operacional no estado.
A medida estabelece os mecanismos locais para a aplicação do subsídio, que funciona como um redutor direto no preço final do combustível na bomba ou para grandes consumidores industriais e de transporte. O objetivo central é mitigar os impactos da volatilidade do mercado internacional de petróleo, que vinha encarecendo o frete de mercadorias e o custo das passagens de transporte público.
Tramitação e Impacto Econômico
Com a publicação no Diário Oficial, a MP passa a ter força de lei imediata, mas precisa ser apreciada e votada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) em um prazo de até 120 dias para não perder a validade.
Na prática, o subsídio funciona através de uma compensação tributária ou repasse direto, dependendo da regulamentação específica de cada categoria. Para o setor produtivo paraibano, a notícia foi recebida como um fôlego necessário. “A redução no custo do diesel impacta toda a cadeia, desde o escoamento agrícola até o abastecimento dos supermercados, ajudando a segurar a inflação de alimentos”, explicam analistas do setor financeiro estadual.
Foco na Mobilidade e Logística
A adesão da Paraíba ao regime federal também mira o sistema de transporte coletivo. Com o subsídio, o governo espera evitar novos reajustes nas tarifas de ônibus em regiões metropolitanas como João Pessoa e Campina Grande, onde o combustível representa uma das maiores fatias da planilha de custos das empresas operadoras.
Principais pontos da Medida Provisória:
- Alinhamento Federal: Adesão integral às diretrizes do programa emergencial de auxílio ao combustível.
- Setores Prioritários: Foco em transporte público, logística de carga e produção agroindustrial.
- Fiscalização: Estabelecimento de órgãos estaduais para monitorar se o desconto está, de fato, chegando ao consumidor final ou ao setor beneficiado.
O texto agora segue para as comissões da ALPB, onde deve receber regime de urgência dado o caráter emergencial da proposta. Lideranças governistas na Casa já sinalizaram que a matéria deve ter uma tramitação célere, dada a importância da estabilidade dos preços para a economia local neste primeiro semestre de 2026.
CARIRI DE VERDADE
