O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) utilizou suas redes sociais nesta quarta-feira (30) para se posicionar contra a decisão do governo dos Estados Unidos, liderado pelo ex-presidente Donald Trump, de aplicar sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base na chamada Lei Magnitsky, que permite sanções a autoridades estrangeiras acusadas de violações a direitos humanos ou corrupção.
Em sua publicação, o parlamentar paraibano afirmou que não apoiará nenhum tipo de sanção estrangeira direcionada a integrantes de qualquer Poder constituído da República, enfatizando a importância da soberania e da harmonia entre os Três Poderes.
“A democracia brasileira é sustentada por três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, que devem atuar com independência e harmonia, como estabelece a Constituição”, escreveu Motta.
O deputado reforçou que o Brasil, como nação soberana, não pode endossar interferências externas sobre as instituições nacionais, e destacou que a posição se estende a todos os parlamentares, membros do Executivo e ministros dos Tribunais Superiores.
“A Câmara dos Deputados será sempre espaço de diálogo e equilíbrio na defesa da institucionalidade e do Brasil, sobretudo em tempos desafiadores”, concluiu.
