Brasília, DF – Nos bastidores do Congresso, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, costuraram um acordo de alto risco que pode resolver um nó nas contas do governo e destravar as emendas parlamentares paradas.
O Acerto Vira Jogo Rápido
Motta prometeu que a Câmara vai votar na próxima semana o pacote de corte de gastos enviado pelo Planalto. Em troca, ele exigiu que o governo acelere a execução do Orçamento e libere as verbas das emendas, que estão “represadas” neste final de ano. O medo é que a falta de recursos gere novos bloqueios em novembro.
Para colocar o plano em prática, o governo topou “fatiar” a polêmica MP 1303, que perdeu a validade. As medidas que visam aumentar a arrecadação serão divididas em dois Projetos de Lei e uma Medida Provisória (MP) com efeito imediato:
- A MP do “Corta Gasto”: Será editada para garantir imediatamente uma economia de R$ 15 bilhões em despesas e fechar brechas na compensação de PIS/Cofins, que rendem mais R$ 10 bilhões. Total: R$ 25 bilhões garantidos nos cofres.
- O PL do “Gato”: O projeto do corte de gastos será anexado, de forma controversa, a outro PL que já tem urgência aprovada, como o que trata de tornar crime hediondo a falsificação de bebidas. A manobra é para dar velocidade à aprovação.
- O PL do “Impasse”: Um segundo projeto de lei, com pedido de urgência, buscará aumentar a tributação de apostas esportivas (bets), fintechs e juros de capital próprio. A avaliação nos corredores é que taxar as bets pode passar, mas as outras duas enfrentarão forte resistência.
A promessa do governo é que, com esses R$ 25 bilhões em caixa, o dinheiro será liberado e a execução do Orçamento (incluindo as emendas) será acelerada. O sinal é claro: para ter verba liberada, o Congresso precisa dar o aval aos cortes e à nova arrecadação do governo. Um jogo de perde e ganha que vale o Orçamento da União.
