O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (26) o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) como presidente da comissão mista que vai analisar a Medida Provisória 1.357/2026, que prevê o fim da chamada “Taxa das Blusinhas”.
O anúncio ocorreu após um almoço no Palácio da Alvorada, que reuniu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
MP prevê fim da cobrança de 20%
A medida provisória suspende a cobrança do imposto federal de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.
O texto precisa ser analisado pelo Congresso ainda em setembro para não perder a validade. Segundo Hugo Motta, houve um acordo para que a matéria seja votada durante o esforço concentrado do Congresso na próxima semana.
“O fim da taxa é uma demanda da população e vai aliviar o bolso de milhões de brasileiros que compram pela internet”, afirmou Hugo Motta em publicação nas redes sociais.
A relatoria da comissão mista ficará sob responsabilidade de um senador, conforme definido na tramitação da medida.
Outras propostas também devem ser votadas
Além da medida que trata da chamada “Taxa das Blusinhas”, o encontro entre as lideranças também definiu outras matérias que deverão entrar na pauta do esforço concentrado do Congresso, previsto para ocorrer entre os dias 31 de agosto e 4 de setembro.
CARIRI DE VERDADE
