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Justiça penhora parte do CT da Raposa Campinense por dívida com o IPTU

A Justiça determinou a penhora de parte do terreno do Estádio Renatão, de propriedade do Campinense Clube, em Campina Grande. A decisão é resultado de uma ação movida pela Prefeitura Municipal, cobrando débitos de IPTU acumulados pela agremiação. A medida foi cumprida nesta segunda-feira (28).

A área penhorada corresponde a 158,27 metros quadrados do imóvel. Segundo a decisão proferida em janeiro pelo juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha, o clube havia sido intimado a quitar a dívida ou apresentar garantia no prazo de cinco dias, o que não foi feito. Diante da ausência de pagamento, a Justiça autorizou a execução da penhora.

O episódio expõe as dificuldades financeiras enfrentadas pelo Campinense, que, sem calendário esportivo para o restante de 2025, luta para manter suas obrigações em dia. Eliminado do Campeonato Paraibano neste ano, o clube só volta a disputar competições oficiais em 2026, novamente pelo estadual.

Caso o débito tributário não seja quitado ou renegociado, a área penhorada poderá ser levada a leilão, conforme prevê a legislação para execuções fiscais.

A execução fiscal é um instrumento legal utilizado para cobrança de dívidas tributárias junto à Fazenda Pública, e a situação do Campinense ilustra as consequências enfrentadas por entidades esportivas sem fluxo de receita regular.

Em nota oficial, o clube reconheceu a penhora, mas considerou a medida “juridicamente desnecessária” no atual estágio do processo. A diretoria também denunciou a conduta de um sócio patrimonial, que teria, sem autorização, indicado bens do clube para penhora a um oficial de Justiça, atitude classificada pela Raposa como “gravemente irregular”. Segundo o clube, há um áudio no qual o próprio oficial confirma a abordagem.

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