O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), notificou oficialmente o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre o processo administrativo que pode resultar na perda do seu mandato por excesso de faltas. A medida foi formalizada na terça-feira (9) e publicada no Diário Oficial da União nesta quarta (10).
Eduardo Bolsonaro, que está autoexilado nos Estados Unidos desde março, ultrapassou o número permitido de ausências sem justificativa e, segundo Motta, atingiu o “patamar suficiente” para que a Mesa Diretora apresente parecer pela cassação.
Na notificação, o presidente da Câmara concede ao parlamentar cinco dias úteis para apresentar sua defesa por escrito. O prazo se encerra na próxima semana.
“Fica o Deputado, por meio deste edital, NOTIFICADO para que, querendo, apresente manifestação escrita nos autos do referido processo”, diz o documento, citando o Ato da Mesa nº 37/2009 e o Regimento Interno da Câmara.
A possível perda de mandato de um dos principais nomes do PL deve tensionar ainda mais o ambiente político em Brasília, sobretudo por envolver o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Hugo Motta já declarou que a Mesa deve encaminhar o resultado recomendando a cassação.
O desfecho do caso agora depende da defesa do deputado e da análise final da Casa.
Cariri de Verdade Com Metrópoles
