O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros réus acusados de participar de um suposto plano de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Moraes foi o primeiro integrante da Primeira Turma a apresentar seu voto no julgamento, iniciado na semana passada e com previsão de conclusão até sexta-feira (12). O próximo a votar será o ministro Flávio Dino, ainda nesta terça.
No entendimento de Moraes, Bolsonaro e integrantes do chamado “núcleo 1” – considerado o mais importante da suposta articulação para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – cometeram os crimes de:
- organização criminosa armada;
- tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União;
- deterioração de patrimônio tombado.
Entre os condenados no voto de Moraes estão Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-chefe do GSI; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator do caso; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, candidato a vice de Bolsonaro em 2022.
O deputado Alexandre Ramagem também foi condenado por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito e tentativa de golpe de Estado. As demais acusações contra ele foram suspensas pela Câmara dos Deputados.
“Todos os réus praticaram todas as condutas que caracterizam os delitos imputados pela PGR”, afirmou Moraes. O ministro ainda destacou que, nesse caso, não cabe a aplicação do princípio da absorção dos crimes, quando um delito menor é englobado por um mais grave.
Bolsonaro, assim como na semana anterior, optou por não comparecer presencialmente ao julgamento.
