Oito trabalhadores, todos moradores de Teixeira, no Sertão paraibano, foram resgatados em condições análogas à escravidão em Franca, interior de São Paulo, durante uma operação realizada no último dia 8 de agosto pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Os trabalhadores haviam sido recrutados na Paraíba com a promessa de emprego digno, alojamento mobiliado e alimentação custeada pela contratante. No entanto, a fiscalização encontrou uma realidade completamente diferente: ausência de registro em carteira, atrasos de três meses nos salários, jornadas exaustivas e alojamentos precários, sem energia elétrica e com risco de corte de água. Colchões estavam espalhados pelo chão e as poucas camas disponíveis estavam infestadas por percevejos.
A Auditoria Fiscal do Trabalho determinou a retirada imediata dos trabalhadores do local, garantindo o retorno seguro aos municípios de origem. As verbas rescisórias e indenizações totalizam R$ 396,4 mil, valor que será pago diretamente aos resgatados.
A obra onde os teixeirenses atuavam fazia parte da revitalização de praças no centro de Franca. Após a operação, a prefeitura rompeu o contrato com a empresa responsável, Terra Incorporadora e Construtora, declarada inidônea. A administração municipal também será investigada por suspeita de falhas na fiscalização dos contratos.
O MPT firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa, que prevê o pagamento das rescisões, indenizações por danos morais individuais, além de R$ 100 mil por dano moral coletivo. A empresa se comprometeu ainda a regularizar os alojamentos, cumprir normas de segurança e evitar a reincidência de práticas que configurem trabalho análogo à escravidão.
Entre as irregularidades encontradas na obra estão:
- Alojamentos precários
- Falta de registro em carteira
- Ausência de equipamentos de proteção adequados
- Condições de higiene e segurança abaixo do mínimo legal
- Jornadas exaustivas
- Salários atrasados por três meses
O prefeito de Franca, Alexandre Ferreira (MDB), afirmou que equipes da própria prefeitura darão continuidade às obras, ressaltando que “não dava mais para seguir com as coisas do jeito que estavam”. A empresa responsável pela obra foi procurada pela imprensa, mas não respondeu às ligações.
Com G1 São Paulo
