A violência contra a mulher segue fazendo vítimas na Paraíba. De janeiro a maio de 2025, o estado contabilizou 17 feminicídios, segundo dados da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social (SESDS). O número já supera a quantidade de homicídios dolosos contra mulheres no mesmo período, quando não há motivação de gênero.
Conforme o levantamento, foram 3 feminicídios em janeiro, 6 em fevereiro, 3 em março, 2 em abril e mais 3 em maio. Os crimes aconteceram em diversas cidades paraibanas, entre elas Cajazeiras, Coremas, Araçagi, Campina Grande, João Pessoa, Patos e Santa Rita.
Além dos feminicídios, o estado também registrou, nos primeiros cinco meses do ano, 14 homicídios dolosos contra mulheres e 2 latrocínios (roubos seguidos de morte).
Violência em números
Em 2024, foram 25 feminicídios contabilizados na Paraíba — o equivalente a pouco mais de duas mulheres assassinadas por mês simplesmente pela condição de serem mulheres. Ainda que alto, o número representa uma queda de 26,47% em relação a 2023, quando 34 casos foram registrados.
Levantamento do Núcleo de Dados da Rede Paraíba de Comunicação aponta que a maioria dos feminicídios foi cometida por homens que mantinham ou mantiveram algum tipo de relacionamento com as vítimas. O principal meio utilizado nos crimes foi o disparo de arma de fogo.
Em 2024, os meses mais violentos foram fevereiro e setembro, com 4 e 5 feminicídios, respectivamente. Apenas em agosto não houve nenhum registro desse tipo de crime.
Feminicídio é crime hediondo e autônomo
Desde 2015, o feminicídio é classificado como crime hediondo pela Lei nº 13.104. Em 2024, a legislação foi atualizada com a Lei 14.994, que tornou o feminicídio um crime autônomo e estabeleceu novas medidas para prevenir e combater a violência contra a mulher. A pena para quem comete esse tipo de assassinato pode chegar a 40 anos de prisão, maior que a prevista para o homicídio qualificado.
Considera-se feminicídio quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação pela condição de mulher.
Como denunciar
Casos de violência contra a mulher, incluindo ameaças, agressões, tentativas de feminicídio e feminicídios consumados, podem ser denunciados pelos seguintes canais:
- 197 – Disque Denúncia da Polícia Civil
- 180 – Central de Atendimento à Mulher
- 190 – Polícia Militar (em situações de emergência)
A denúncia pode ser feita de forma anônima e é fundamental para salvar vidas.