A Justiça da Paraíba condenou o pediatra Fernando Paredes Cunha Lima a 20 anos de prisão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável. A sentença foi assinada pela juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, da Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis de João Pessoa, e divulgada nesta segunda-feira (30).
De acordo com o processo, os abusos ocorreram durante consultas médicas realizadas nos meses de março e abril de 2021, tendo como vítima uma criança. Na decisão, a magistrada destacou a repetição dos atos, apontando um padrão de comportamento por parte do acusado.
Como os crimes aconteceram em ocasiões distintas, a Justiça aplicou o entendimento de concurso material, somando as penas até chegar à condenação total de 20 anos de reclusão.
Na mesma sentença, o médico foi absolvido de uma outra acusação envolvendo uma menor, por falta de provas suficientes. Nesse caso, foi aplicado o princípio jurídico do “in dubio pro reo”, que beneficia o réu em situações de dúvida.
Atualmente, Fernando Cunha Lima cumpre prisão domiciliar desde dezembro de 2025. Antes disso, ele esteve detido no Presídio Especial do Valentina, em João Pessoa. A prisão inicial ocorreu em 7 de março de 2025, em Pernambuco, com transferência para a Paraíba uma semana depois.
O caso ganhou grande repercussão após uma série de denúncias. O pediatra foi acusado de abusar de pelo menos seis crianças, todas pacientes. A primeira denúncia formal foi registrada em julho de 2024, quando a mãe de uma vítima relatou ter presenciado o momento do abuso durante uma consulta.
Após o caso vir à tona, outras vítimas procuraram a Polícia Civil, incluindo uma familiar do médico, que afirmou ter sofrido abuso ainda em 1991, embora sem formalização de denúncia à época.
O médico se tornou réu em agosto de 2024. Inicialmente, a Justiça negou o pedido de prisão preventiva, mas a medida foi decretada em novembro do mesmo ano. Ele chegou a ser considerado foragido antes de ser localizado.
A defesa do acusado foi procurada, mas não se manifestou até a última atualização do caso.
Cariri de Verdade
