A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (27), a quarta fase da Operação Overclean, que investiga um esquema de desvio de recursos públicos a partir de emendas parlamentares do gabinete do deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA). A ação mira prefeitos, ex-prefeitos e assessores parlamentares envolvidos na fraude, com decisões expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com informações divulgadas pelo portal R7, parceiro nacional do Portal Correio, as investigações apontam indícios de que Marcelo Chaves Gomes, assessor parlamentar do deputado, atuava como operador financeiro do esquema. Ele foi afastado das funções e teve mandados de busca e apreensão cumpridos em seus endereços.
Decisão do STF e afastamentos
Por determinação do ministro Nunes Marques, do STF, os prefeitos de Ibipitanga, Boquira e Paratinga, todos municípios baianos, foram afastados dos cargos. A Polícia Federal também solicitou o afastamento de outros servidores ligados às prefeituras investigadas.
Durante o cumprimento dos mandados de busca, a PF encontrou mais de R$ 1 milhão em espécie escondidos em uma gaveta na residência do ex-prefeito de Paratinga, Marcel José Carneiro de Carvalho (PT).
Confira os alvos e medidas determinadas:
- Ibipitanga
- Prefeito: Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira (PT)
- Medidas: Busca e afastamento do cargo
- Boquira
- Prefeito: Alan Machado França (PSB)
- Medidas: Busca e afastamento do cargo
- Paratinga
- Ex-prefeito: Marcel José Carneiro de Carvalho (PT)
- Medida: Mandado de busca
Responsabilização de redes sociais
Em paralelo à operação, o STF decidiu, por 8 votos a 3, que plataformas e redes sociais podem ser responsabilizadas por conteúdos postados por usuários, caso descumpram ordens judiciais de remoção. A decisão estabelece novo marco de responsabilidade civil na internet brasileira.
Investigação em andamento
A Operação Overclean apura desvios milionários em contratos custeados por emendas parlamentares que deveriam beneficiar municípios baianos. A PF seguirá analisando documentos e valores apreendidos e novas medidas judiciais não estão descartadas.
