Por Josinaldo Ramos
Na reta final da campanha presidencial, temas sérios voltam ao centro do debate político, mas nem sempre com a profundidade que merecem. A redução da maioridade penal é um exemplo. A chamada “direita”, por meio de parlamentares e de setores ligados a Flávio Bolsonaro, defende o endurecimento das regras. Lula, em entrevista ao Jornal Nacional, também se mostrou favorável à discussão de medidas nessa direção.
E o que faz parte da população? Em muitos casos, transforma o assunto em uma disputa de torcidas, como se estivéssemos diante de uma final de Campeonato Brasileiro entre Flamengo e Palmeiras. Cada lado comemora quando seu representante fala aquilo que deseja ouvir, enquanto o problema real continua esperando por respostas.
A política não pode ser reduzida a uma arquibancada na qual cada torcedor defende seu time, independentemente do que acontece dentro de campo. Quando o assunto é a segurança pública, estamos falando de vidas, famílias destruídas, vítimas e de um futuro que não pode ser tratado como espetáculo eleitoral.
A VIOLÊNCIA NÃO COMEÇA NA IDADE DE QUEM COMETE O CRIME
O problema é que muita gente discute a redução da maioridade penal sem sequer aprofundar o debate sobre onde nasce e como se desenvolve a violência. Existem fatores sociais, falhas na educação, desigualdades, ambientes familiares desestruturados, recrutamento de jovens pelo crime organizado e, também, a corrupção política, que enfraquece instituições e compromete políticas públicas.
Isso não significa afirmar que a pobreza determina a criminalidade ou que todo criminoso seja vítima das circunstâncias. Significa reconhecer que um problema complexo não será resolvido com uma única medida, muito menos com discursos que exploram a revolta da população sem explicar como os novos crimes serão evitados.
É preciso investigar, prevenir, combater as organizações criminosas, fortalecer as instituições e responsabilizar quem comete delitos. Se o debate ficar restrito à idade penal, corremos o risco de discutir apenas uma parte do problema e deixar de lado outras questões fundamentais para a segurança da sociedade.
MINHA VISÃO: A IDADE NÃO PODE SER O ÚNICO CRITÉRIO
Na minha opinião, a análise de um crime precisa considerar, antes de tudo, a gravidade do ato, sem ignorar a capacidade de compreensão, o desenvolvimento psicológico e a condição mental de quem o praticou. Não considero a idade cronológica, isoladamente, uma resposta suficiente para compreender todos os casos.
A psicologia, a psiquiatria e outras áreas especializadas podem contribuir para avaliações individualizadas, respeitando os limites de cada ciência e as garantias legais. Compreender o discernimento, o desenvolvimento mental e as condições de cada indivíduo é diferente de simplesmente olhar a data de nascimento.
Isso não significa defender impunidade, ignorar as vítimas ou estabelecer punições iguais para todos. Significa buscar respostas proporcionais à gravidade do crime e à responsabilidade de quem o cometeu, considerando também a necessidade de proteger a sociedade e evitar novas vítimas.
É importante deixar claro: avaliações psicológicas não substituem a legislação nem autorizam punições decididas ao gosto de cada especialista. A lei precisa estabelecer critérios objetivos, e as avaliações técnicas devem contribuir para que a Justiça compreenda cada situação com responsabilidade.
A sociedade tem o direito de exigir segurança, responsabilização e proteção às vítimas. Mas também precisa exigir que as medidas adotadas tenham fundamento, sejam eficazes e não se limitem a produzir uma sensação passageira de justiça.
POPULISMO: A JOGADA QUE SACODE A ARQUIBANCADA
É justamente nesse ponto que entra o populismo eleitoral. Na reta final de uma campanha, uma proposta dura pode render aplausos, movimentar as redes sociais e provocar aquela jogada que sacode as torcidas nas arquibancadas.
Só que governar não é disputar uma partida de futebol. Um presidente não recebe um troféu por fazer o discurso mais contundente, nem o país vence a violência porque um candidato conseguiu arrancar mais aplausos em uma entrevista.
O que importa é saber se a proposta funciona, se reduz os crimes, se fortalece a investigação, se melhora o sistema de Justiça e se impede que crianças e adolescentes sejam recrutados por organizações criminosas.
Uma medida pode soar bem no palanque e não apresentar os resultados prometidos. Outra pode exigir explicações mais profundas, planejamento e investimentos, mas oferecer caminhos mais consistentes. O eleitor precisa aprender a diferenciar a força de uma frase da eficácia de uma política pública.
ANTES DE ESCOLHER, É PRECISO COBRAR RESULTADOS
Esse raciocínio vale para muito além da maioridade penal. Em diferentes áreas, o eleitor precisa desconfiar de soluções apresentadas como milagrosas, de frases de efeito e de promessas que parecem resolver tudo em poucos segundos.
Antes de escolher um candidato, é necessário perguntar: o que cada lado já fez de importante? Quais resultados concretos apresentou? O que está propondo agora? Como pretende executar essas propostas? Quanto vai custar? E quais são as consequências dessas decisões daqui a cinco, dez ou vinte anos?
Não basta observar o que um candidato promete. É preciso examinar seu histórico, as decisões que tomou, os resultados que entregou e a coerência entre o discurso e a prática. Essa cobrança deve valer para todos, independentemente de partido ou posição ideológica.
Escolher um presidente apenas pela paixão política, pela indignação ou pela rejeição ao adversário pode levar o eleitor a ignorar justamente aquilo que mais importa: a capacidade de governar e de produzir mudanças concretas.
O FUTURO DOS NOSSOS FILHOS E NETOS ESTÁ EM JOGO
Não podemos avaliar um projeto político apenas pela emoção que ele provoca hoje. Precisamos avaliar o futuro que ele pode construir amanhã. Estamos decidindo muito mais do que os próximos quatro anos: estamos ajudando a definir o país que deixaremos para nossos filhos, netos e para as próximas gerações.
Uma escolha política feita agora pode repercutir por décadas. Por isso, não podemos permitir que questões tão importantes sejam tratadas superficialmente, como se a única finalidade de uma proposta fosse vencer uma discussão nas redes sociais ou conquistar votos na última semana de campanha.
Na minha avaliação, o Brasil precisa de menos populismo, menos frases ensaiadas, menos posturas calculadas para produzir efeitos eleitorais e mais propostas consistentes, políticas públicas sérias e compromisso com resultados.
Porque a campanha acaba, os palanques são desmontados e as torcidas voltam para casa. Mas a violência não desaparece com o fim da eleição, os problemas sociais não obedecem ao calendário eleitoral e as consequências de uma escolha política podem atravessar gerações.
PINGA FOGO: O ELEITOR NÃO PODE SER APENAS TORCEDOR
O eleitor precisa ser fiscal, analista e protagonista das escolhas que faz. Não se trata de dar razão à direita ou à esquerda por princípio, muito menos de escolher um lado apenas para contrariar o outro. Trata-se de cobrar de todos, sem exceção, responsabilidade, coerência e resultados.
Antes de aplaudir o discurso que mais agrada à sua torcida, pergunte se ele realmente oferece uma solução para o Brasil.
O futuro dos nossos filhos e netos vale muito mais do que qualquer vitória eleitoral.
