O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) autorizou a abertura de um inquérito na Polícia Federal (PF) para investigar o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), por suspeitas de envolvimento e beneficiamento de facções criminosas nas eleições de 2024. A investigação foi solicitada pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) após a análise de provas colhidas, principalmente, na Operação Território Livre.
Suspeitas da Investigação
O Ministério Público Eleitoral (MPE) alega que Cícero Lucena, enquanto candidato à reeleição, teria se beneficiado diretamente do apoio da facção ‘Nova Okaida’. Em troca desse apoio, a gestão municipal supostamente garantia nomeações em cargos públicos, sendo o prefeito o “principal beneficiário político do esquema de controle eleitoral”.
Segundo os investigadores, a facção teria atuado para:
- Impedir o acesso de outros candidatos a comunidades sob seu domínio.
- Restringir a circulação de material de campanha de opositores.
- Promover ativamente a campanha do atual prefeito.
Promotores apontam que o prefeito agia como “mandante e verdadeiro autor intelectual dos objetivos perquiridos”, utilizando a primeira-dama, Lauremília Lucena (já investigada na Operação Território Livre), como “interlocutora” nas negociações com os criminosos, mas mantendo a “constante supervisão” do esquema.
Defesa do Prefeito Rebate as Acusações
Em nota oficial divulgada no começo da noite desta terça-feira (28), a defesa de Cícero Lucena tratou a informação como um “conjunto de ilações” sem base concreta, destinado a “desgastar sua imagem” em período eleitoral.
A assessoria do prefeito fez os seguintes esclarecimentos:
- Não Integra Inquérito: Afirma que Cícero Lucena não é investigado no processo ligado à Operação Livre Arbítrio.
- Território Livre: Alega que a Operação Território Livre investiga fatos de 2022, ano em que Cícero não era candidato, tendo apenas apoiado as candidaturas do governador João Azevêdo e do vice-governador Lucas Ribeiro, e que os agentes públicos investigados nesta operação pertencem à esfera estadual.
- Confiança: O prefeito reafirmou estar à disposição das autoridades por confiar “na verdade, na justiça e na transparência de sua vida pública”.
- Uso Político: A nota lamenta o “uso político e recorrente de informações distorcidas em períodos eleitorais”, reiterando que a verdade sobre sua conduta ética prevalecerá.
Próximos Passos da PF
O inquérito, que tramita em segredo de Justiça, foi autorizado em agosto pelo TRE-PB. A Polícia Federal tem agora o prazo de 30 dias para concluir a apuração sobre a participação, conhecimento e beneficiamento do prefeito. A conclusão do inquérito será encaminhada ao TRE para decidir sobre a apresentação de denúncia ou o arquivamento do caso.
