O prefeito de Soledade, Miranda Neto (Progressistas), divulgou nota à imprensa na manhã desta terça-feira (23) sobre a decisão da juíza Andreia Silva Matos, da 23ª Zona Eleitoral, que cassou o seu mandato e o da vice-prefeita, Adriana Nirinha (PSB), por suposto abuso de poder econômico.
Na manifestação, o gestor disse respeitar a Justiça Eleitoral, mas classificou a sentença como “estranha”, argumentando que o Ministério Público Eleitoral havia se posicionado pela improcedência da ação e que os autores do processo não apresentaram testemunhas capazes de comprovar finalidade eleitoral na conduta questionada.
Segundo a defesa, as testemunhas ouvidas confirmaram que não houve pedido de votos, distribuição de propaganda ou favorecimento de candidatura. O prefeito sustenta que, para a caracterização de abuso de poder, a lei exige “prova robusta e inequívoca”, o que não teria ocorrido no caso.
Miranda Neto destacou ainda que permanece no cargo, já que a decisão só prevê afastamento em caso de confirmação da condenação por instâncias superiores. Ele informou que recorrerá ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e demonstrou confiança na reversão da sentença.
“A defesa apresentará recurso e confia que o equívoco será reparado pelo Tribunal Eleitoral da Paraíba, à luz da jurisprudência que exige demonstração inequívoca, sem presunção, da finalidade eleitoral para condenação dessa natureza”, concluiu em nota.
