A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (11), o julgamento da ação que apurou a chamada trama golpista. Por 4 votos a 1, os ministros condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados por crimes relacionados às tentativas de ruptura institucional.
Bolsonaro recebeu a pena mais alta: 27 anos e três meses de prisão em regime fechado, pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
A maioria dos réus foi sentenciada a penas superiores a 20 anos de prisão. Apesar da definição das condenações, nenhum deles será preso de imediato, já que ainda podem recorrer. Caso os recursos sejam rejeitados, as prisões poderão ser efetivadas.
As penas aplicadas pelo STF:
- Jair Bolsonaro (ex-presidente da República): 27 anos e 3 meses
- Walter Braga Netto (ex-ministro e candidato a vice em 2022): 26 anos
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha): 24 anos
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF): 24 anos
- Augusto Heleno (ex-ministro do GSI): 21 anos
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa): 19 anos
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens): 2 anos em regime aberto, com liberdade garantida por delação premiada
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e deputado federal): 16 anos, 1 mês e 15 dias
No caso de Ramagem, o STF suspendeu parte das acusações relacionadas aos crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado durante os atos de 8 de janeiro de 2023. Ele foi condenado apenas por organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
O julgamento é considerado um marco no enfrentamento às articulações antidemocráticas investigadas após os atos golpistas de 2023.
