A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (9) o julgamento do chamado núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados.
Na semana passada, foram ouvidas as sustentações orais das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defendeu a condenação de todos os acusados. Agora, o colegiado dará início à votação, que pode resultar em penas superiores a 30 anos de prisão.
Foram reservadas as sessões dos dias 9, 10, 11 e 12 de setembro para a conclusão do julgamento.
Acusações
Segundo a denúncia da PGR, os réus participaram da elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o sequestro e assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
Também são acusados de envolvimento na produção da chamada “minuta do golpe”, documento que teria sido de conhecimento de Bolsonaro e serviria para instaurar medidas de estado de defesa e de sítio, na tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Lula.
Além disso, o processo inclui a suposta participação dos acusados nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Réus
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Como será a votação
A sessão de terça-feira será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o relator, ministro Alexandre de Moraes, apresentará seu voto.
Moraes deve analisar questões preliminares levantadas pelas defesas — como a validade da delação premiada de Mauro Cid, alegações de cerceamento de defesa e pedidos de nulidade — antes de se pronunciar sobre o mérito do processo.
A ordem de votação seguirá a seguinte sequência:
- Alexandre de Moraes (relator)
- Flávio Dino
- Luiz Fux
- Cármen Lúcia
- Cristiano Zanin
A decisão será definida pela maioria simples: três votos entre os cinco ministros.
Prisão e recursos
Caso sejam condenados, Bolsonaro e os demais réus não serão presos de forma imediata. A execução da pena só poderá ocorrer após o julgamento dos recursos.
As defesas poderão apresentar embargos de declaração, recurso usado para apontar omissões ou contradições no acórdão, mas que raramente altera o resultado final.
No entanto, se houver pelo menos dois votos pela absolvição (placar de 3 a 2), os acusados poderão recorrer para levar o caso ao plenário do STF, em busca de novo julgamento.
Com Agência Brasil
