A audiência de custódia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi concluída no início da tarde deste domingo (23/11), após aproximadamente 30 minutos de sessão realizada por videoconferência. Durante o ato, Bolsonaro alegou que a tentativa de violar a tornozeleira eletrônica na madrugada de sábado teria sido consequência de um “surto” provocado pela combinação inadequada de medicamentos.
Segundo a ata, o ex-presidente afirmou ter experimentado uma “certa paranoia” entre a noite de sexta-feira (21) e a madrugada de sábado (22), que ele atribuiu ao uso simultâneo de Pregabalina e Sertralina, receitados por médicos diferentes. Bolsonaro relatou ainda sofrer de insônia e ter um “sono picado”, o que teria contribuído para o episódio.
De acordo com o relato, por volta da meia-noite, Bolsonaro utilizou um ferro de solda para tentar abrir a tornozeleira eletrônica, e justificou a ação dizendo possuir curso para operar esse tipo de equipamento. Ele afirmou ter interrompido a tentativa ao “cair na razão” e, em seguida, comunicou a situação aos agentes.
A ata registra também que Bolsonaro disse ter tido uma alucinação, acreditando que havia “alguma escuta” instalada no dispositivo, o que o levou a tentar abrir a tampa da tornozeleira. O ex-presidente declarou não se lembrar de ter apresentado um surto semelhante anteriormente.
Audiência foi conduzida por juiz auxiliar
O procedimento foi conduzido por um juiz auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não participou diretamente da sessão. A audiência teve caráter formal, servindo para verificar as condições de apresentação do custodiado, confirmar se ele foi informado de seus direitos e registrar manifestações da defesa.
Bolsonaro segue preso preventivamente na sede da Polícia Federal, em Brasília. A Justiça informou que o vídeo da audiência não será divulgado. A ata do procedimento será anexada à Ação Penal 2.668, na qual Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por crimes relacionados à trama golpista de 2022.
Defesa deve explicar violação da tornozeleira
A audiência ocorreu no mesmo dia em que se encerra o prazo para a defesa apresentar explicações sobre a violação da tornozeleira. Os advogados têm até as 16h30 deste domingo para enviar as justificativas.
Relatório da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal aponta sinais claros de queimadura e manipulação do equipamento. A PF também enviou o dispositivo ao Instituto Nacional de Criminalística, onde será submetido a exames de microvestígios, análise eletrônica e identificação de ferramentas utilizadas na tentativa de abertura.
Elemento-chave da prisão preventiva
A violação da tornozeleira foi um dos fatores centrais que levaram Alexandre de Moraes a determinar a prisão preventiva de Bolsonaro, junto ao suposto risco de fuga para a Embaixada dos Estados Unidos e à possibilidade de tumultos gerados pela vigília convocada por apoiadores, impulsionada por declarações do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
A perícia da tornozeleira deve integrar o processo e pode influenciar nos próximos desdobramentos da ação penal.
