A crise interna no Supremo Tribunal Federal (STF) provocada pelos desdobramentos do caso Banco Master ganhou novos capítulos neste sábado (5). Depois da troca de acusações entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, a Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu uma apuração própria para verificar como foi produzido o relatório da Polícia Federal que revelou mensagens envolvendo Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A nova apuração foi determinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, por meio de um Procedimento de Controle Externo da Atividade Policial. A PGR quer esclarecer se houve alguma ordem ou interferência externa capaz de comprometer o conteúdo do relatório elaborado pela PF a pedido de Mendonça.
PGR QUESTIONA COMO RELATÓRIO FOI PRODUZIDO
Gonet também informou a Fachin que a Procuradoria não teria sido comunicada previamente sobre a decisão de Mendonça que determinou a produção do relatório.
Segundo a manifestação da PGR, essa ausência de comunicação teria impedido o Ministério Público de exercer o controle externo da atividade policial durante aquela etapa da investigação. A apuração agora deverá verificar as circunstâncias em que o documento foi produzido e se houve algum tipo de interferência em sua elaboração.
O relatório veio a público depois que Mendonça retirou o sigilo do material. O documento reúne mensagens recuperadas do celular de Daniel Vorcaro e referências a Alexandre de Moraes, Paulo Gonet e ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
MORAES PEDE INVESTIGAÇÃO DE MENDONÇA
A divulgação do material provocou reação direta de Moraes.
O ministro encaminhou a Fachin um pedido para investigar Mendonça por possíveis práticas de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade. Moraes sustenta que o colega teria extrapolado suas atribuições na condução das investigações relacionadas ao Banco Master e às fraudes no INSS.
O pedido, entretanto, não está mais dentro do chamado inquérito das fake news, relatado por Moraes.
Fachin determinou que o material fosse retirado daquele inquérito e passasse a tramitar em procedimento separado, sob sua própria relatoria. O presidente do STF deixou claro que essa decisão é apenas uma medida de instrução e não representa aceitação das acusações feitas por Moraes contra Mendonça.
RELATÓRIO USADO CONTRA MENDONÇA TAMBÉM É QUESTIONADO
Um dos pontos mais delicados da crise está justamente no documento utilizado por Moraes para sustentar as acusações contra Mendonça.
O relatório é classificado como uma “análise de cenário”, sem valor probatório, e não apresenta o cabeçalho convencional da PF nem assinatura de delegado responsável. A própria documentação aponta limitações quanto ao grau de confiabilidade das informações.
Esse aspecto passou a provocar questionamentos inclusive entre integrantes do meio jurídico e pessoas próximas a Moraes, aumentando a controvérsia sobre a utilização do material para sustentar acusações contra outro ministro do Supremo.
FACHIN DEVE LEVAR A CRISE AO PLENÁRIO
Fachin agora concentra diferentes frentes do caso.
Além de separar o pedido de investigação contra Mendonça, o presidente do STF determinou que Moraes, Mendonça, Gonet e o diretor-geral da PF apresentem informações sobre os procedimentos adotados na investigação relacionada às mensagens de Vorcaro.
O presidente da Corte também sinalizou que pretende levar ao plenário do Supremo as questões envolvendo os dois ministros. A intenção é que o colegiado avalie os pedidos e os questionamentos que surgiram em torno das investigações.
Até o momento, portanto, não há decisão definitiva do STF sobre as acusações contra Mendonça nem sobre os questionamentos envolvendo Moraes.
O que existe são procedimentos em fase de instrução, manifestações da PGR, pedidos de investigação e uma apuração sobre a atuação da própria Polícia Federal.
CRISE ULTRAPASSA O CASO MASTER
O episódio deixou de ser apenas uma investigação sobre as suspeitas de fraudes bilionárias envolvendo o Banco Master e passou a atingir diretamente a relação entre ministros do Supremo, a PGR e a Polícia Federal.
No centro da crise estão as mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro, o contrato de mais de R$ 130 milhões entre o Banco Master e o escritório da esposa de Moraes, o encontro confirmado entre Mendonça e Vorcaro e os questionamentos sobre os procedimentos utilizados para investigar autoridades com foro no STF.
O próximo passo deverá ocorrer com as manifestações determinadas por Fachin e com a análise, pelo STF, dos pedidos e procedimentos que foram separados e reunidos sob a Presidência da Corte.
A crise, portanto, ainda está longe de uma conclusão. E agora o próprio Supremo terá de decidir como investigar e julgar os fatos que envolvem seus próprios integrantes.
CARIRI DE VERDADE
