O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (9) as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino que determinaram, respectivamente, o afastamento e a reintegração do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada.
Com a decisão, Fachin interrompeu os efeitos tanto do afastamento determinado por Mendonça quanto da posterior decisão de Dino que havia restabelecido os dois integrantes da cúpula da Polícia Federal nos cargos.
Fachin também assumiu a relatoria de investigações relacionadas ao chamado Inquérito das Fake News e determinou a suspensão de “todo e qualquer procedimento” de investigação contra integrantes do Supremo.
Outra medida tomada pelo ministro foi suspender a apuração conduzida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma possível interferência na produção de um relatório da Polícia Federal que apontou uma relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, preso na Operação Compliance Zero.
Ao justificar a decisão, Fachin afirmou que considera grave a situação em que decisões de ministros do próprio Supremo passam a ser questionadas por outros integrantes da Corte.
“É grave o quadro em que decisões de ministros passam a ser desafiadas horizontalmente”, escreveu Fachin.
Segundo o ministro, a suspensão das decisões é necessária para evitar conflitos e sobreposições entre processos que possam comprometer a ordem pública e a integridade institucional do STF.
“Para além de qualquer juízo meritório sobre o afastamento ou não de autoridades, o qual será realizado oportunamente, cumpre obstar quadro de conflitos e sobreposições processuais”, afirmou.
Plenário do STF vai discutir caso Moraes e Vorcaro
Também nesta quarta-feira, Fachin convocou uma sessão do plenário do STF para a próxima terça-feira (15). Na ocasião, os ministros deverão analisar o relatório da Polícia Federal que apontou uma suposta relação entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
O documento foi produzido a pedido de André Mendonça e passou a ser questionado por integrantes da própria Corte. Entre as críticas está o entendimento de que Mendonça teria determinado a apuração envolvendo outro ministro sem autorização do plenário.
Os ministros deverão discutir a validade do relatório, analisar o pedido da PGR pela nulidade do documento e decidir se deve ser aberta ou arquivada uma investigação envolvendo Moraes.
A decisão de Fachin ocorre em meio a uma disputa interna no STF sobre os limites das decisões individuais dos ministros e sobre a condução de investigações envolvendo integrantes da própria Corte.
CARIRI DE VERDADE
