O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração imediata de Andrei Passos Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF) e de Leandro Almada da Costa à Diretoria de Inteligência Policial da corporação.
A decisão reverte o afastamento determinado na terça-feira (8) pelo ministro André Mendonça. A medida de Dino tem validade imediata e deverá ser submetida posteriormente à análise do plenário do Supremo.
Na decisão, Flávio Dino também determinou o restabelecimento integral das atribuições funcionais dos dois delegados. Segundo o ministro, eventuais apurações sobre a atuação dos servidores devem respeitar o devido processo legal e as regras de competência.
Dino argumentou ainda que a decisão de afastamento poderia comprometer o funcionamento regular da Polícia Federal e interferir em investigações em andamento. O ministro afirmou que Andrei Rodrigues e Leandro Almada atuavam no cumprimento de determinações judiciais e que não havia, naquele momento, elementos que justificassem o afastamento dos dois das funções.
A decisão ocorre em meio a uma crise interna no STF envolvendo diferentes ministros e questionamentos sobre a atuação da Polícia Federal em investigações sensíveis. O caso deverá agora ser levado ao plenário da Corte, que terá a palavra final sobre a manutenção ou não da decisão de Dino.
CARIRI DE VERDADE
