Senador paraibano defende o fim da vitaliciedade e mudanças no modelo de escolha dos ministros da Suprema Corte
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) afirmou, em entrevista concedida à Rádio Caturité, de Campina Grande, que vai relatar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças estruturais no Poder Judiciário brasileiro.
A proposta coloca em discussão alterações nas regras de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o fim da vitaliciedade, com a possibilidade de adoção de mandatos com prazo determinado para os integrantes da Suprema Corte.
Durante a entrevista, Veneziano também manifestou apoio à extinção da vitaliciedade. Na avaliação do senador, o atual modelo de indicação de ministros pode contribuir para desgastes entre os Poderes Executivo e Judiciário, tornando necessário discutir novos critérios para a composição do STF.
A proposta abre espaço para um debate sobre o equilíbrio entre os Poderes da República, a duração dos mandatos dos ministros e os mecanismos de escolha dos integrantes da mais alta Corte do país.
A discussão deverá envolver parlamentares, juristas e representantes do Judiciário, diante do impacto que eventuais mudanças constitucionais podem produzir no funcionamento das instituições brasileiras.
CARIRI DE VERDADE
