A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta terça-feira (25), um projeto considerado histórico para a defesa do consumidor no estado. De autoria do deputado estadual Dr. Romualdo, a proposta cria um sistema de desconto progressivo nas contas de água sempre que houver interrupção prolongada no abastecimento, trazendo um novo patamar de transparência e justiça para milhares de paraibanos.
Pelo texto aprovado, os descontos serão proporcionais ao tempo em que o fornecimento ficar suspenso, podendo chegar a 100% do valor da fatura quando a interrupção ultrapassar 120 horas consecutivas. Para o parlamentar, a medida representa uma vitória construída a muitas mãos, mas que reflete uma luta que ele afirma enfrentar desde o início do mandato.
“Defender o acesso à água é uma batalha diária, muitas vezes enfrentada sozinho. Hoje celebramos uma conquista que não é minha, mas do povo da Paraíba, especialmente do Cariri, que me conduz todos os dias. Se o governador vetar, não estará barrando uma lei, mas permitindo que a falta de água continue castigando quem mais sofre”, declarou Dr. Romualdo durante a sessão.
O projeto integra uma agenda mais ampla de proteção ao consumidor encampada pelo deputado, que inclui medidas relacionadas a energia elétrica, telefonia e internet. Segundo ele, o objetivo é assegurar que o cidadão pague apenas pelo serviço efetivamente prestado e que haja responsabilização das empresas quando houver falhas na prestação.
A aprovação também reforça a atuação do parlamentar na defesa do acesso à água na Paraíba. Romualdo já ingressou com ações judiciais para a implementação de uma nova tarifa social, fiscalizou estruturas abandonadas da CAGEPA, denunciou colapsos de abastecimento em diversas cidades e cobrou providências do Estado para evitar que populações inteiras fiquem desassistidas.
“Enquanto houver uma só família pagando por um serviço que não recebe, seguirei levantando essa bandeira. Água não é favor: é direito. E legislar para que o povo não seja penalizado duas vezes, pela falta e pela cobrança, é missão que assumi ao chegar à Assembleia”, reforçou.
Com a aprovação, a matéria segue agora para a análise e possível sanção do governador João Azevêdo. Para municípios que convivem com a irregularidade no abastecimento, o projeto surge como esperança de que, pela primeira vez, a conta de água reflita a realidade do serviço recebido. A Paraíba aguarda os próximos passos dessa decisão que já entra para a história.
CARIRI DE VERDADE COM ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
