O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) concedeu, por unanimidade, nesta terça-feira (20), habeas corpus ao empresário Diomar Tadeu Dantas de Farias, sócio da plataforma de apostas PixBet. A decisão determina a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, permitindo que o empresário responda ao processo em liberdade, desde que cumpra as condições impostas pela Justiça Federal.
Diomar Tadeu estava preso desde 17 de setembro, quando foi detido durante a segunda fase da Operação Arena, investigação que apura suspeitas relacionadas a movimentações financeiras e ao suposto descumprimento de medidas cautelares anteriormente determinadas pela Justiça.
Julgamento foi retomado após pedido de vista
A decisão foi tomada após a retomada do julgamento do habeas corpus, que havia sido interrompido por um pedido de vista. Conforme informações divulgadas pelo portal PoderPB, o desembargador relator já havia votado favoravelmente à soltura do empresário, mas a análise foi suspensa antes da conclusão.
Na sessão desta terça-feira, os demais integrantes do colegiado acompanharam o voto do relator, formando unanimidade pela substituição da prisão preventiva por medidas cautelares.
Empresário é sócio da PixBet
Diomar Tadeu Dantas de Farias detém participação de 30% na PixBet. Os outros 70% pertencem a Ernildo Júnior Farias Santos, também investigado no âmbito da Operação Arena.
Com a decisão do TRF-5, o empresário poderá aguardar o andamento do processo em liberdade, desde que observe as determinações judiciais estabelecidas.
A concessão do habeas corpus não significa o encerramento das investigações nem representa uma decisão definitiva sobre as suspeitas apuradas. O processo seguirá seu curso na Justiça Federal.
CARIRI DE VERDADE
