O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá assinar nesta quinta-feira (19) o decreto que regulamenta o fim da escala de trabalho 6×1. A informação foi confirmada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, nesta terça-feira (17), após reunião com o presidente no Palácio da Alvorada.
Segundo o ministro, Lula realizou ajustes no texto que estava em discussão e a expectativa é de que a medida seja formalizada durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, prevista para as 9h da manhã.
Marinho não revelou quais alterações foram feitas pelo presidente, mas adiantou que o decreto poderá ser acompanhado de uma ou mais portarias complementares. Entre os pontos previstos na regulamentação está uma nova metodologia de cálculo que poderá elevar o valor pago pelas horas extras, conforme informações divulgadas pela imprensa.
GOVERNO DISCUTE MEDIDA COM SETORES DA ECONOMIA
De acordo com Luiz Marinho, o Ministério do Trabalho vem realizando uma série de reuniões com representantes de diferentes setores econômicos para apresentar a proposta, esclarecer dúvidas e discutir os impactos das mudanças.
O ministro afirmou que mais de 70 reuniões foram realizadas nesta semana, dentro de uma força-tarefa organizada pela pasta para ouvir os segmentos interessados e preparar a implementação das novas regras.
A cerimônia de assinatura deverá ocorrer com acesso restrito, embora exista a possibilidade de participação de representantes de entidades trabalhistas e profissionais da imprensa.
MUDANÇAS NA JORNADA DE TRABALHO
A escala 6×1, atualmente utilizada em diferentes atividades econômicas, prevê seis dias consecutivos de trabalho para um dia de descanso. O debate sobre sua revisão ganhou força no país, envolvendo trabalhadores, representantes empresariais e o governo federal.
A regulamentação pretendida pelo governo deverá estabelecer parâmetros para a aplicação das mudanças, com reflexos na organização das jornadas e nas relações entre empregadores e empregados.
A expectativa agora está concentrada na assinatura do decreto e na divulgação de seu conteúdo, que deverá esclarecer os detalhes das alterações e os procedimentos para sua implementação.
CARIRI DE VERDADE









